Nos últimos meses, muita gente compartilhou vídeo e corte dizendo, basicamente: “nos EUA é 40%”. O próprio presidente Lula chegou a citar isso em discurso, e a frase pegou. (CNN Brasil)
Só que essa informação precisa de contexto, senão vira meia-verdade (e meia-verdade é o combustível perfeito para fake news).
A seguir, vou te mostrar o que é verdade, o que está distorcido, e como isso se compara com o ITCMD no Brasil — em linguagem simples.
De onde vem o “40%” (e o que ele NÃO significa)
É verdade que existe 40% nos EUA — mas ele é a alíquota máxima federal do estate tax (imposto federal sobre o espólio). Só que isso não significa “40% para todo mundo” e nem “40% sobre toda a herança”. (Receita Federal)
O que quase sempre fica escondido é o principal:
✅ A franquia federal é gigantesca
Em 2026, o IRS lista a franquia/limite federal em US$ 15.000.000 por pessoa (antes de existir imposto federal). (Receita Federal)
Então, para a grande maioria das famílias:
- não existe imposto federal de herança/espólio a pagar
- logo, a “alíquota real” é 0%
✅ Pouquíssimas pessoas pagam isso
A Tax Policy Center estima que só ~0,14% dos falecimentos pagam algum imposto federal sobre espólio. (taxpolicycenter.org)Tradução: falar “nos EUA é 40%” como se fosse regra geral é uma forma de desinformar por simplificação.
“Tá, mas então ninguém paga nada?” — Calma: existem impostos estaduais
Além do federal, alguns estados cobram:
- estate tax (sobre o espólio), e/ou
- inheritance tax (sobre quem recebe)
E aí sim entram franquias bem menores e alíquotas próprias. (taxpolicycenter.org)
Exemplos (pra você ter noção do “mundo real”):
- há estados com franquia por volta de US$ 1 milhão a US$ 2 milhões (mais “pé no chão” do que os US$ 15M federais),
- e outros com alíquotas máximas típicas de 16%,
- enquanto Washington (estado) chegou a topo bem mais alto (mudanças recentes chamaram atenção). (taxpolicycenter.org)
Ou seja: o 40% existe, mas não é a realidade média de um americano comum — e o “risco real” costuma ser estadual, dependendo de onde a pessoa mora e onde estão os bens.
Agora, o Brasil: por que a comparação costuma enganar?
No Brasil, o imposto de herança/doação é o ITCMD, que é:
- estadual (cada estado define regras),
- com um teto nacional que, hoje, é 8%, fixado por Resolução do Senado. (Portal da Câmara dos Deputados)
E tem outro ponto que muda o jogo:
✅ A reforma obrigou progressividade a partir de 2026
A Emenda Constitucional da reforma determinou diretrizes nacionais e progressividade obrigatória do ITCMD (alíquotas sobem conforme o valor). (FecomercioSP)
O que isso significa na prática?
Mesmo com teto de 8% hoje, a conversa no Brasil é sobre “como” cada estado vai estruturar faixas e bases, e isso pode aumentar a conta de muita gente que nunca se preocupou com herança/doação — porque aqui as “franquias” (isenções) tendem a ser bem menores e variam bastante por UF.
O truque da fake news (e como você se protege)
Se você só escuta “EUA é 40%”, você conclui:
- “lá é sempre caro”,
- “aqui é barato”,
- “então o Brasil precisa subir muito”.
Mas o retrato real é este:
✅ EUA (federal): 40% é topo, aplicado só acima de uma franquia enorme (US$ 15M em 2026) — e só ~0,14% paga. (Receita Federal)
✅ EUA (estados): podem pesar com franquias menores, mas não é “um padrão nacional de 40%”. (taxpolicycenter.org)
✅ Brasil: ITCMD é estadual, teto de 8% hoje, e com progressividade obrigatória a partir de 2026 — o que tende a tornar o tema mais relevante para um número maior de famílias. (Portal da Câmara dos Deputados)
O ponto não é “quem cobra mais” — é entender a regra do seu jogo
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Eder Miranda é contador, empresário, com mais de 16 anos de experiência na área. É especialista em Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório e Holding Familiar.