Nem toda Holding é aprovada, e isso é bom.
Você provavelmente já sabe que uma holding familiar pode reduzir impostos, proteger patrimônio e organizar a sucessão.
Mas o que pouca gente fala é que nem todo mundo está apto a montar uma holding — e que existem situações em que o planejamento NÃO deve ser aprovado.
Sim, existem limites legais e éticos.
E nós fazemos questão de respeitá-los.
No vídeo abaixo, compartilho insights práticos que complementam o conteúdo deste artigo.
Situações em que a holding não é viável
Durante a sessão de viabilidade, nosso trabalho é entender profundamente a vida patrimonial, familiar e jurídica do cliente.
E é nessa etapa que identificamos se há alguma inviabilidade legal para montar a estrutura.
Veja alguns exemplos:
1. Tentativa de fraudar credores
Se a pessoa está com dívidas em aberto e tenta transferir seus bens para a holding apenas para evitar penhora, isso pode configurar fraude contra credores — e o juiz pode anular todo o sistema.
O objetivo da holding é proteção patrimonial preventiva, não escudo contra responsabilidade.
2. Desejo de deserdar herdeiros legalmente reconhecidos
É comum alguém dizer:
“Quero montar uma holding pra deixar tudo para um dos filhos e excluir o outro.”
Se esse herdeiro é legalmente reconhecido — mesmo sendo fora do casamento — ele tem direito à legítima.
O sistema precisa incluir todos os herdeiros. Qualquer exclusão sem base legal quebra a validade da holding.
3. Intenções obscuras ou ocultação de informações
Durante a entrevista, fazemos perguntas diretas:
- Está devendo para alguém?
- Existem filhos fora do casamento?
- Todos os herdeiros estão declarados?
A transparência é o que garante que o planejamento funcione de verdade e com respaldo jurídico.
Por que fazemos essa filtragem?
Porque uma holding mal estruturada, montada com base em informações incompletas, pode ser desfeita judicialmente.
O risco não é apenas perder os benefícios…
É colocar todo o patrimônio em risco.
A Importância da Sessão de Viabilidade
A sessão de viabilidade é a porta de entrada para um planejamento sério, ético e legal.
Nela, analisamos:
- A realidade familiar e patrimonial
- Herdeiros existentes e reconhecidos
- Finalidade do planejamento
- Riscos de conflito ou nulidade jurídica
Com base nisso, podemos afirmar:
“Sim, você está apto.”
Ou:
“Não, sua estrutura precisa ser revista ou não é viável.”
Mais do que abrir empresas, nossa missão é montar sistemas sólidos que funcionam no longo prazo para você, sua empresa e sua família.
Eder Miranda é contador, empresário, com mais de 16 anos de experiência na área. Especialista em Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório e Holding Familiar.